Ter uma loja virtual virou um dos principais modelos de negócio para quem deseja abrir sua própria empresa. Mas, não basta colocá-la no ar e esquecer-se dos impostos para empreendedores de e-commerce que são exigidos.

Muitos empreendedores desconhecem os impostos e acabam em débito com o fisco, o que acarreta inúmeros problemas para o andamento da empresa e comprometem o seu futuro.

Para isso não acontecer, saiba como funciona e quais são as principais tributações para os empreendedores digitais.

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Conheça os tributos que os empreendedores de e-commerce devem se atentar:

ICMS: Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços:

Instituído desde 1988 de forma diferente para cada estado, abrange a movimentação de produtos, com exceção daquelas que realizam operações com livros, jornais, exportação e outros casos específicos.

Desde o início de 2016, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabeleceu diretrizes para as transações comerciais interestaduais:

  • Até 2016, o estado de destino fica com 40% do ICMS e o de origem com 60%;
  • Em 2017, 60% fica para o estado de destino e 40% para o de origem;
  • Em 2018, o estado fica com 80% e o de origem com 20%;
  • Em 2019, o estado de destino passa a arrecadar 100% do imposto;

Uma ressalva, para micro e pequena empresa que se enquadram no Simples Nacional, está isenta dessa dupla tributação, determinação essa que saiu do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o veredito final saia.

CSLL: Contribuição de Mercadorias e Prestação de Serviços:

É um tributo federal que incide sobre todas as pessoas jurídicas que vivem no Brasil. O seu objetivo é dar apoio financeiro a seguridade social (investimentos em serviços públicos como aposentadoria, desemprego, direitos a saúde).

Todas as empresas pagam a CSLL, de acordo com o modelo de tributação para fins de recolhimento do IR: Simples Nacional, lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado.

ISS: Imposto sobre Serviço:

O ISS é o imposto sobre serviço, veio para substituir o antigo ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). É uma tributação de competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviço. É pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. Abrange muitos segmentos do mercado como da medicina, construção, informática, e muitos outros.

PIS: Programa de Integração Social:

O PIS é um benefício pago pelo governo anualmente a todos os trabalhadores de empresa privada. Ele foi criado em 1970 e tem como objetivo integrar o empregado junto ao desenvolvimento da empresa que trabalha.

Depois de 1988, com o abono salarial, o PIS tornou o que conhecemos hoje e equivale a um salário mínimo.

IRPJ: Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas:

É um dos impostos para empreendedores com cadastros jurídicos, registrados ou não, empresas estatais, pertencentes a sociedades mistas, estabelecimentos em estado de falência ou de negócios rurais.

É declarado normalmente trimestralmente ou anualmente e os modelos tributários são: Lucro simples, lucro arbitrário, lucro real e lucro presumido.

IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados:

É um dos impostos para empreendedores de âmbito federal, que abrange a categoria de bens, neste caso, dos produtos industrializados. O seu principal objetivo é evitar que a indústria nacional seja enfraquecida. Com isso, ele busca manter uma regra entre produtos importados e os industrializados no país.

O IPI é um imposto diretamente associado à venda, assim é absorvido no cálculo da receita líquida, como deduções sobre vendas.

COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social:

Outro dos impostos para empreendedores a nível federal e é calculado sobre a receita bruta das empresas. Essa arrecadação é destinada aos fundos de previdência e assistência social e da saúde público.

Qualquer pessoa jurídica e equivalente a essa classificação deverão fazer essa contribuição, exceto as micro e pequenas empresas que fazer parte do Simples Nacional.

Os empreendedores de e-commerce devem ainda manter atenção com outras taxas. Por exemplo, se possuir algum funcionário é responsável pelo recolhimento das taxas do Instituto Nacional do Seguro Social e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

O manual do Sebrae é uma ótima ferramenta para empreendedores de e-commerce conferirem outras questões sobre os impostos.

Agora que você já sabe quais os impostos para empreendedores, conheça algumas dicas valiosas para fidelizar seus clientes!

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2 Comentários

  1. Vitor

    29/08/2017 at 18:21

    Pouco imposto né? Parece até piada :)

    1. Bling

      Bling

      30/08/2017 at 09:50

      Bom dia Vitor, tudo bem?
      Devido a quantidade que existe devemos ficar atentos para não prejudicar o nosso negócio!!
      Abraço da equipe Bling e sucesso nos negócios! ?

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