No post de hoje, você entenderá como funciona a manifestação do destinatário na Nota Fiscal eletrônica e quais os benefícios trazidos por ela. Além de aprender como esse recurso pode auxiliar na otimização da gestão da sua empresa.

A NFe

A Nota Fiscal eletrônica (NFe) é um documento essencialmente digital idealizado para documentar, para fins fiscais. Uma operação que diz respeito à circulação de mercadorias ou prestação de serviços, com validade jurídica garantida pela assinatura eletrônica do remetente.

O que é a Manifestação do Destinatário na Nota Fiscal eletrônica?

A manifestação do destinatário (MDe) nada mais é que o nome dado ao ato de o destinatário da nota fiscal se pronunciar a fim de informar ao fisco que tem ciência da operação e que recebeu a mercadoria. Para empresas que trabalham com venda de combustível a manifestação já é obrigatória.

Manifestação do Destinatário na nota fiscal eletrônica

Quais os tipos de manifestação existentes?

São quatro as possibilidades de manifestação do destinatário na NFe. São eles:

  • Ciência da Emissão: diz respeito ao recebimento por parte do destinatário ou remetente de informações quanto à existência de uma nota fiscal, quando os elementos existentes não forem suficientes ainda para uma manifestação conclusiva.
  • Confirmação da Operação: ocorre quando o destinatário confirma que a operação contida na NFe ocorreu.
  • Operação Não Realizada: ocorre quando o destinatário declara que solicitou a operação descrita na NFe. Porém esta por algum motivo não se efetivou.
  • Desconhecimento da Operação: diz respeito à manifestação do destinatário declarando que não conhece nem solicitou a operação descrita na NFe.

Quais os benefícios da Manifestação do Destinatário na NFe?

O principal benefício da manifestação do destinatário é a segurança que é conferida a toda a operação. O destinatário tem assegurados e resguardados os seus direitos em operações concluídas, não concluídas ou desconhecidas. A segurança jurídica também é um benefício trazido pela manifestação, já que as notas confirmadas não podem ser, em hipótese alguma, canceladas.

Além disso, a automatização do sistema permite o download do arquivo XML da NFe manifestada e todos os eventos a ela relacionados o que ainda confere a capacidade de identificar, com o número de CNPJ, todas as notas em que a empresa aparece como destinatária. O que auxilia na identificação do uso indevido de identificação.

Por fim, a manifestação do destinatário na NFe ainda permite o registro juntos aos fornecedores para fins de confirmação do recebimento da mercadoria. O que configura formalmente o vínculo comercial! Resguardando juridicamente a operação sem a necessidade de assinatura no canhoto impresso no DANFE.

ERP ajuda a otimizar a gestão empresarial

Como otimizar a gestão?

Para a sua empresa crescer com saúde é necessário realizar um planejamento estratégico. A gestão é o foco de todo negócio que se pretenda rentável: não há empreendedorismo sem ela. Contar com bons parceiros e escolher um sistema ERP de qualidade faz toda a diferença no aproveitamento e manutenção da produtividade de toda a empresa.

Sistemas de gestão online, especialmente para empresas que praticam o e-commerce, são a melhor opção! Permitem rapidez na emissão da NFe, pleno controle de estoques e fluxo de caixa, economia e relatórios completos a qualquer momento. Um sistema de ERP Cloud é extremamente benéfico para a gestão da empresa a medida que permite total acesso a dados a partir de qualquer localidade do globo com segurança e qualidade.

E agora, entendeu os benefícios da manifestação do destinatário na NFe ou ainda tem alguma dúvida? Compartilhe sua opinião, deixe seu comentário!