Emitir notas fiscais está entre as tarefas mais comuns do dia a dia de uma empresa. Porém, assim como gerar o documento é um ato rotineiro, pode ser que em algum momento você precise cancelar uma NF

Em geral, as notas fiscais são canceladas por erros de informação ou porque o cliente desistiu da compra do produto ou contratação do serviço. 

Em todo caso, depois que o documento é emitido, existem algumas regras para que ele seja suspenso, como o prazo de cancelamento da NFe, que varia de estado para estado. 

Se você quer saber mais sobre nota fiscal e entender como anular o documento, continue lendo para descobrir! 

É possível cancelar uma nota fiscal? 

Você pode fazer o cancelamento de uma nota fiscal desde que atenda aos requisitos da legislação tributária do seu estado. Em geral, uma NFe pode ser cancelada em até 24 horas após a emissão, mas o prazo e outras exigências podem variar conforme sua localidade. 

Isso significa que, apesar de ser possível cancelar uma nota, o passo a passo e o prazo para solicitar a suspensão do documento depende das regras da Secretaria da Fazenda do estado em que sua empresa está. 

Saber como e qual o prazo de cancelamento da NFe pode te salvar em algumas situações, como quando o cliente cancela a compra ou serviço, ou em casos de erro durante a emissão. 

A seguir, confira as regras de cada estado brasileiro. 

Leia também: Nota fiscal em encomendas: tudo o que você precisa saber

Qual o prazo de cancelamento da NFe?

Alguns estados seguem um prazo de cancelamento de NFe padrão de 24 horas. Nesses casos, você tem um dia para suspender a validade do documento após a sua emissão. 

É importante lembrar que só é possível cancelar a nota de produtos quando a mercadoria ainda não saiu do estabelecimento

Ou seja, se você já enviou o produto logo após o cliente fazer a compra, antes de 24 horas, o cancelamento não é possível. 

Para suspender a validade da nota nesses casos, é necessário emitir um documento de devolução.

Abaixo, confira o prazo para cancelar NFe em cada local.

Estados com prazo padrão de 24 horas

  • Acre (AC)
  • Alagoas (AL)
  • Amapá (AP)
  • Amazonas (AM)
  • Bahia (BA)
  • Ceará (CE)
  • Distrito Federal (DF)
  • Espírito Santo (ES)
  • Goiás (GO)
  • Maranhão (MA)
  • Mato Grosso do Sul (MS)
  • Minas Gerais (MG)
  • Pará (PA)
  • Paraíba (PB)
  • Pernambuco (PE)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Rio Grande do Norte (RN)
  • Roraima (RR)
  • Santa Catarina (SC)
  • São Paulo (SP)
  • Sergipe (SE)
  • Tocantins (TO)

Estados com prazos diferentes

  • Mato Grosso (MT): 2 horas 
  • Paraná (PR): 7 dias (168 horas)
  • Piauí (PI): 60 dias (1440 horas)
  • Rio Grande do Sul (RS): 7 dias (168 horas)
  • Rondônia (RO): 30 dias (720 horas)

Cancelamento de NFe fora do prazo: como fazer?

Especialmente para estados que só permitem o cancelamento do documento em até 24 horas, ou no caso do Mato Grosso em que o limite é apenas 2 horas, perder o prazo pode ser mais fácil do que pensamos. 

A boa notícia é que existem saídas nesse caso!

Se o produto ainda não foi enviado para o cliente e você precisa cancelar o documento, mas perdeu o prazo, você pode emitir uma nota fiscal de estorno, ajuste ou complementar.

Basicamente, essa nota ajuda a retificar o primeiro documento. Por isso, ao emiti-la, você deve preencher as informações da nota fiscal original. 

Você pode conferir o passo a passo para a emissão de nota fiscal de ajuste no Bling clicando aqui.

Agora, se você quer cancelar uma nota de um produto que já saiu ou chegou na sua loja, é necessário fazer uma nota de devolução. O documento de devolução é a saída mesmo em casos em que o prazo de cancelamento continua vigente, mas a mercadoria já está em transporte.

Para casos em que você não quer necessariamente cancelar a nota (não houve desistência de compra/serviço), mas apenas corrigir dados errados, existe a possibilidade de fazer uma Carta de Correção

No vídeo abaixo, você pode conferir quando essa carta é indicada e como emitir:

Confira mais informações sobre cancelamento de NFe fora do prazo.

Quando cancelar uma nota fiscal?

Uma nota fiscal pode ser cancelada em caso de erros de cálculos, tributos, data ou preenchimento

Além disso, você pode pedir a suspensão do documento se houver desistência de compra ou contratação de serviço. 

Para erros de informação, algumas vezes uma Carta de Correção pode ser suficiente para resolver o problema. No entanto, em casos de transação comercial, solicite o cancelamento da nota fiscal. 

Como fazer o cancelamento de uma NFe?

Agora que você sabe qual o prazo para cancelar uma NFe, que tal descobrir qual o passo a passo para suspender o documento? 

O processo de cancelamento da nota é simples: você deve acessar o sistema que utiliza para emitir NFs e optar pela opção Cancelar. 

É muito importante que você faça o cancelamento dentro do mesmo sistema que usou para gerar o documento.

Em geral, um sistema de gestão que emite notas fiscais possui essa função para tornar o processo simples e rápido. 

A seguir, veja como cancelar notas no ERP do Bling:

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Além de ter diversos benefícios, como:

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