Impostos para pequenas e médias empresas, quais são?

Os impostos para pequenas e médias empresas precisam ser pagos corretamente para que haja uma gestão financeira eficiente e para estar em dia com a fiscalização, já que o pagamento de tributos quando feito de forma incorreta pode trazer grandes multas e prejuízos para o negócio.

Um dos principais fatores que determinam os tipos de impostos para as pequenas e médias empresas é a sua tributação (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional).

A escolha do Regime Tributário adequado pode ajudar na redução de impostos de um negócio, fazer com que o mesmo ganhe créditos a seu favor, permitir a recuperação de tributos que foram pagos indevidamente, além do cumprimento das obrigações com a Receita Federal. Isto é possível por meio de um Planejamento Tributário eficiente, ajudando assim a evitar problemas fiscais, a precificar corretamente os produtos e serviços de uma empresa, além de planejar com mais precisão a margem de lucro do negócio, o que melhora a saúde financeira de todo o empreendimento.

É de extrema importância pagar os tributos corretamente para evitar a sonegação de impostos. Tal prática pode, além de gerar grandes multas, impedir que sua empresa participe de licitações, e até mesmo fazer com que suas portas sejam fechadas.

Mas afinal, quais são os impostos para pequenas e médias empresas?

• IRPJ – o imposto sobre a renda de pessoas jurídicas é um tributo federal pago por empresas de pequeno, médio e grande porte, assim como as empresas individuais, exceto instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. O cálculo deste imposto é feito de acordo com o regime tributário do negócio;
• CSLL – a contribuição social sobre o lucro líquido é um tributo obrigatório para todas as empresas, que tem como finalidade apoiar financeiramente a Seguridade Social;
• PIS/PASEP – a contribuição para os programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público deve ser paga por todas as empresas com o objetivo de financiar o pagamento do abono salarial, seguro-desemprego, e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não são obrigadas a contribuir (LC 123/2006);
• COFINS – contribuição para o financiamento da seguridade social é uma contribuição calculada sobre o faturamento da empresa onde o seu recolhimento é destinado para fundos de previdência e assistência social e da saúde pública. Todas as pessoas jurídicas devem pagar o COFINS, exceto as optantes pelo Simples Nacional;
• CPP – a contribuição previdenciária patronal é um tributo federal ligado ao INSS e ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social, que contribui para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social;
• IPI – é um imposto federal que incide sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros devendo ser pago por quem importa ou é industrial. Fabricantes de produtos industrializados destinados ao comércio exterior estão imunes de pagar este imposto;
• ICMS – o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações é obrigatório para qualquer pessoa ou empresa que realize operações de circulação de mercadoria ou serviços;
• ISS – este imposto incide sobre todas as empresas que prestam serviços . O cálculo destes impostos é feito de acordo com o regime tributário do negócio.

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Para pequenas empresas que são optantes pelo Simples Nacional, pagar os impostos se tornou menos complexo, já que todos os tributos pendentes vêm em uma única guia para o contribuinte realizar o pagamento.

Os optantes pelo Simples Nacional estão isentos de pagar tributos federais como: COFINS, IPI, PIS/PASEP, IRPJ e CSLL. Mas atenção: esta regra só é válida para micro e pequenas empresas.

Empresas no regime de Lucro Real ou Lucro Presumido

As empresas do Lucro Real e do Lucro Presumido também precisam estar atentas aos impostos que precisam ser pagos, sendo eles:

• PIS/PASEP;
• IRPJ e CSLL;
• COFINS;
• Imposto de Renda adicional;
• ISS.

A gestão contábil para pequenas e médias empresas é essencial para guiar o empreendedor a saber onde investir e mensurar seus lucros e prejuízos.

Artigo escrito por Gilcarlos Bessa, sócio-diretor da 2MGA Contabilidade, parceira Bling.