Como se sabe, a Secretaria da Fazenda recebe as Notas Fiscais e NF-e’s vindas das organizações, para que, após a análise do órgão, elas sejam aceitas, rejeitadas ou denegadas.
A expressão “rejeitada” não gera dúvidas sobre suas consequências, mas eis que surge uma nova palavra no cotidiano das organizações — a denegação. Você sabe o que é uma “denegação” e sua diferença quando comparada com a “rejeição”? Tudo indica que trata-se de uma mesma coisa, mas a realidade é outra.
A nota fiscal denegada provêm de funções e motivos diferentes da nota fiscal rejeitada, e são usadas constantemente para tratar de forma burocrática as notas emitidas.
Continue lendo o nosso post para entender mais sobre o assunto!
O que você verá no artigo:
Notas Fiscais denegadas
Denegar, de acordo com o dicionário, significa recusar veracidade, indeferir ou mesmo rejeitar. A NFe denegada é fruto da não autorização de uma operação da qual a nota refere-se. É comum em casos onde a empresa ou o destinatário tem pendências fiscais com a Secretaria da Fazenda. Dito isto, vale a pena entender como funciona, uma vez que a empresa terá seus faturamentos suspensos até a regularização de sua situação fiscal.
Nota Fiscal rejeitada
Com efeitos análogos aos da NFe denegada, elas são parecidas — justamente pela rejeição da nota —, pois em ambos os casos a operação pode deixar de ocorrer. Em grande parte das vezes, erros nas informações do faturamento são o principal problema. Um exemplo disso é quando a organização não é cadastrada como emissora de NF-e ou possui problemas com sua assinatura digital. Por isso, é importante que a empresa se adeque às burocracias fiscais da organização.
Qual a diferença entre NFe denegada e rejeitada?
Diferindo-se dos casos de rejeição, as notas fiscais denegadas são sempre registradas na Secretaria da Fazenda, o que impede a reciclagem da sua numeração. Em outros casos de rejeição, o número da nota fiscal poderá ser utilizado novamente, uma vez que o número é desconsiderado.
Nos casos de denegação, o número da nota não pode mais ser utilizado, uma vez que, para Fisco, ela não poderá ser reutilizada. Um detalhe importante, é que a NFe denegada deve ser arquivada no formato XML por um prazo determinado.
De qualquer maneira, as notas fiscais denegadas podem eventualmente surgir por erros administrativos, significando que ela foi negada pelo Fisco. Por isso, é importante manter seus dados e burocracias atualizadas, evitando erros como a não entrega de qualquer obrigação ou declarações do tipo EFD ICMS. Mantenha a regularidade perante o seu estado e não terá problemas.
Por fim, se a sua organização está enfrentando problemas fiscais como a denegação e rejeição de NFe’s, está na hora de agir! Para que a administração da sua organização seja facilitada, faça pesquisas sobre o assunto e utilize ferramentas disponíveis no mercado. Use programas e softwares como o Bling para ajudar a administrar seu negócio e evitar problemas como as notas denegadas e outros detalhes burocráticos voltados para o setor administrativo.
E aí, gostou do nosso texto? Ficou com alguma dúvida? Aproveite e saiba quais são os piores erros cometidos ao lidar com notas fiscais!