É muito importante que você esteja sempre de olho nas obrigações tributárias, especialmente se gerencia uma empresa e preza pela sua saúde financeira.

Para não cair em maus lençóis e ter um negócio nos conformes da lei, você deve conhecer alguns conceitos e regras essenciais.

A retenção de impostos na nota fiscal, por exemplo, é uma obrigação tributária que confunde muitas pessoas. Você deve conhecer como funciona o procedimento e quais são os seus deveres para o bem-estar da sua empresa.

Para te ajudar a ter conhecimento de como funciona a retenção de impostos e quando você deve fazer o recolhimento dos impostos retidos na nota fiscal, o Bling fez este post, onde te ensinaremos como funciona a retenção na nota fiscal e tudo o que você precisa saber.

Confira!

Retenção de impostos: o que é a retenção na NF

A retenção de impostos na nota fiscal corresponde aos tributos pagos na venda de algum serviço ou produto ofertado pela empresa.

O valor dos tributos será descontado diretamente na NF, ou seja, tanto comprador quanto vendedor podem recolher os valores.

O imposto terá valores variantes, de acordo com a situação, para a qual há diferentes tributos. Os tributos, em geral, são:

  • (CSRF) – Contribuições Sociais Retidas na Fonte;
  • (PIS) – Programa de Integração Social;
  • (Cofins) – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • (CSLL) – Contribuição Social Sobre Lucro Líquido.

Além deles, há Imposto de Renda (IR), o tributo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é municipal e varia de acordo com o município.

A retenção de impostos, com exceção do ISS, não ocorre para empresas enquadradas no Simples Nacional, apenas para aquelas nos regimes de Lucro Real e Lucro Presumido.

É importante que sejam feitos os cálculos de retenção, que variam por tributo, para definir qual será o valor dos mesmos e não ser surpreendido na retenção.

Substituição tributária

A substituição tributária é uma antecipação do recolhimento do ICMS. Ela é feita apenas por uma empresa – em geral que trabalha com matéria-prima, como indústrias e fornecedores -, que substitui a tributação sobre as outras envolvidas em alguma tributação.

Por ser um imposto estadual, as regras variam de acordo com o estado, e você deve estar atendo às que regem seu estado e os de outras empresas com quem negocia.

A substituição tributária é feita para facilitar a fiscalização, que pode ser concentrada em um número menor de empresas e, consequentemente, é mais eficaz – afinal, é mais fácil fiscalizar os poucos fornecedores do que os revendedores, que são muitos.

Quando fazer o recolhimento dos impostos retidos na nota fiscal

Cada tributo tem suas especificações, portanto, o recolhimento deve ser feito em momentos distintos para cada um deles. O imposto sobre renda, por exemplo, ocorre no momento em que há pagamento à pessoa jurídica prestadora e o CRFS também, mas é em relação à pessoa jurídica beneficiária.

Já INSS e ISS são aplicados durante a emissão da nota fiscal, e o prazo de recolhimento dependerá da data de emissão da nota – para o INSS é no 20 dia do mês seguinte à operação, e o ISS depende das regras do município.

Quando fazer o recolhimento do ICMS no regime de substituição tributária

O recolhimento do ICMS no regime de substituição tributária deve ser feito pelo contribuinte substituto de acordo com o prazo definido por cada estado, que varia de acordo com a situação do substituto também.

Como você percebeu, as regras de retenção de impostos são bem complexas e difíceis de entender, e vale ressaltar que pode ser perigoso não se atentar a todos os detalhes.

Portanto, é importante ter ajuda profissional, de um contador, para que ele tome as medidas necessárias e de maneira correta.

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