Uma das operações mais comuns no mundo dos negócios é calcular alíquotas de tributos. Entre os tantos detalhes necessários para esses cálculos, conhecer o código da operação realizada pela empresa, como o CFOP 6101, por exemplo, é essencial.
Você sabe o que significa esse código comum em determinadas notas fiscais de compra e venda de mercadorias? Se ficou confuso na resposta, este artigo é para você.
Neste conteúdo, você vai entender o significado do CFOP 6101, para que serve, como saber o CFOP de um produto e até o regime tributário que incide sobre este tipo de operação. Boa leitura.
Principais aprendizados
- O CFOP 6101 é um código utilizado para identificar uma operação de venda de produtos fabricados pelo próprio estabelecimento com destino a outra unidade federativa.
- Esse código aplica-se a transações realizadas por indústrias ou cooperativas que envolvam mercadorias de produção própria, ou seja, que passaram por algum processo de transformação. Ele não se aplica à revenda de produtos adquiridos de terceiros.
- Emitir notas fiscais com o CFOP correto, como o 6101, é essencial para evitar problemas fiscais. O Bling simplifica esse processo! Com o sistema, você emite notas de devolução de forma rápida, segura e sem erros, integrando tudo ao seu estoque e finanças. Comece agora mesmo seu teste grátis e potencialize sua gestão!
O que é CFOP e para que serve?
O CFOP é uma sigla que significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É um código que contém 4 dígitos, onde o primeiro informa o tipo de operação (compra ou venda; no mesmo estado, interestadual ou internacional) e os últimos três dígitos detalham a operação.
Em linhas gerais, denota a natureza da operação realizada pela empresa, obrigatória nas notas fiscais de compra e venda, sendo um processo essencial para ocorrer a tributação prevista em lei.
CFOP de entrada
O CFOP de entrada tem como principal alteração o seu primeiro dígito. No caso, pode assumir apenas três valores:
- dígito 1: é usado quando a compra ocorre dentro do mesmo estado;
- dígito 2: este dígito denota que a compra foi feita em estados diferentes, ou seja, é uma operação interestadual;
- dígito 3: indica que a compra é internacional.
CFOP de saída
Os dígitos do CFOP de saída devem complementar o CFOP de entrada. Portanto, há novamente três dígitos possíveis na primeira casa, sendo eles:
- dígito 5: é usado quando a venda é feita no mesmo estado, seguindo a mesma lógica do CFOP de entrada;
- dígito 6: é usado quando a venda é feita entre estados;
- dígito 7: esse dígito se aplica em vendas realizadas fora do país.
Os três últimos dígitos
Os últimos três dígitos do CFOP servem para descrever a compra ou venda com maiores detalhes, principalmente sobre o tipo de operação realizada por sua empresa. Em geral, os mais comuns são venda, bonificação e simples remessa, mas existem muitos outros.
Agora que você já sabe o que é CFOP e para que serve o código, continue a leitura para aprender como identificar o número de cada produto.
Como saber o CFOP de um produto?
Na maioria das vezes, a NF é emitida pelas empresas que venderam o produto e consta o CFOP de venda relacionado com a operação. Entretanto, para sua empresa, a operação é considerada de entrada. Dessa forma, o lançamento da nota deve seguir o padrão de dígitos localizadores da operação.
Vale notar o paralelo:
- 1 (compra) equivale ao 5 (venda);
- 2 (compra) equivale ao 6 (venda);
- 3 (compra) equivale ao 7 (venda).
Se a nota de venda tem um CFOP que inicia com 5, a nota de compra usará o 1; se a nota de venda tiver dígito 7, a de compra terá 3. Os demais dígitos vão permanecer iguais.
Para entender mais sobre todos esses códigos, leia também: Tabela CFOP: o que é e qual sua funcionalidade?
O que significa CFOP 6101?
Esse código identifica a operação de venda de produção do estabelecimento. Ou seja, indica uma venda interestadual (primeiro dígito 6), e que o produto vendido é produzido pela própria empresa (últimos três dígitos 101). Assim, o código explicita a origem tanto da venda quanto da produção do item.
O CFOP 6101 só pode ser usado quando a sua empresa vende produtos que ela mesma produziu, seja para posterior industrialização ou até mesmo posterior comercialização. Note, ainda, que essa venda deve ser feita fora do estado em que sua empresa reside; caso contrário, o primeiro dígito seria ou 5 (mesmo estado) ou 7 (venda internacional).
De acordo com o explicado sobre o significado dos números no CFOP, o 6101 é válido para operações de venda, ou seja, é o código que aparece na nota de saída — a que fica registrada no seu sistema.
FAQ — Perguntas frequentes sobre CFOP 6101
Qual CFOP usar para devolução de mercadoria, é o 6101?
Para definir o CFOP correto para devolver mercadoria, é necessário analisar dois fatores principais: a localização do fornecedor (mesmo estado ou outro estado) e a finalidade original da compra (comercialização, industrialização ou ativo imobilizado). Assim, é melhor conhecer esses pontos para escolher o código ideal.
O CFOP 6101 tem diferencial de alíquota?
Não, o CFOP 6101 não tem diferencial de alíquota. O regime de “Diferencial de Alíquota” (ICMS-DIFAL) é devido pelo comprador (destinatário) em operações interestaduais de entrada de mercadorias para uso, consumo ou ativo imobilizado (para contribuintes do ICMS) ou qualquer finalidade (para não contribuintes ou optantes pelo Simples Nacional).
CFOP 6101: como dar entrada fora do estado?
Não é possível usar o CFOP 6101 para dar entrada em uma devolução fora do estado. A série 6.100 (6.101, 6.102, etc.) é estritamente para operações intraestaduais. Para devoluções de mercadorias adquiridas de um fornecedor de outro estado (operações interestaduais), você deve utilizar a série 6.400.
Qual é a diferença entre o CFOP 6101 e o 6102?
A diferença está no destino original da mercadoria que está sendo devolvida. O CFOP 6101 serve para devolver mercadorias que foram compradas para industrialização ou comercialização, já o CFOP 6102 funciona para devolver mercadorias que foram compradas para uso no Ativo Imobilizado (bens permanentes da empresa, como máquinas, equipamentos, veículos).
É necessário justificar a devolução no documento fiscal?
Sim, é crucial justificar a devolução no documento fiscal (NF-e de devolução). A legislação do ICMS exige que o documento contenha o motivo específico da devolução, referenciando a NF original e informando o número e a data. Essa justificativa é essencial para validade fiscal e correta compensação de impostos.
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