Quando se fala em nota fiscal, o primeiro pensamento é o documento enviado para o cliente após a compra, não é? Mas, você sabia que diversas operações exigem a emissão de documento fiscal em uma empresa?
Esse é o caso, por exemplo, da remessa de industrialização. Já ouviu falar?
No dia a dia de uma empresa ocorrem muitas operações comerciais e, para cada uma delas, existe um tipo de nota fiscal que deve ser emitida sem erros para evitar prejuízos.
Para isso, você precisa conhecer quais são esses documentos, quando emiti-los e como fazer isso. No post de hoje, confira o que é e como funciona a nota de industrialização.
O que você verá no artigo:
O que é nota fiscal de industrialização?
A nota fiscal de industrialização ou remessa para industrialização, como também é chamado, é o documento fiscal que comprova o envio de insumos de uma empresa (denominada encomendante) para outra. Esses insumos consistem em matérias-primas, produtos intermediários (semiacabados) ou material de embalagem.
Nessa operação, não há venda de mercadorias, pois elas retornam para o encomendante após o processo de industrialização.
Apesar de não se tratar de uma venda, é uma operação comercial, por isso, é necessário emitir uma nota fiscal. Esse documento deve conter os dados das empresas envolvidas (a encomendante e a destinatária), informações dos insumos/produtos enviados e o CFOP.
Tipos de nota de industrialização
Existem dois tipos principais de notas fiscais de industrialização: a nota fiscal de entrada e de saída. A nota de entrada é emitida quando a empresa recebe os produtos/insumos/peças de outra empresa para industrialização. Já a nota de saída documenta o envio das mercadorias de volta para a empresa remetente ou a venda para terceiros.
Além dessas notas principais, podem ser emitidas notas complementares, como a nota fiscal de industrialização por encomenda, a nota de retorno de industrialização por encomenda e a nota de retorno por conta e ordem.
O que é CFOP remessa para industrialização?
CFOP é a sigla para “Código Fiscal de Operações e Prestações“, código utilizado na emissão de notas fiscais para registrar as operações e prestações realizadas por uma empresa. Esses códigos são padronizados no território nacional e são utilizados para identificar a natureza das operações, facilitando o controle fiscal e tributário.
O código utilizado para a remessa para industrialização pode variar conforme a natureza da operação e a relação entre as empresas envolvidas.
Alguns exemplos de CFOPs que podem ser utilizados, são:
- Remessa de matéria-prima ou insumos para industrialização: CFOP 5.901 (remessa para industrialização por conta própria) ou CFOP 5.903 (remessa para industrialização por encomenda);
- Retorno de mercadorias remetidas para industrialização: CFOP 5.902 (retorno de remessa para industrialização por conta própria) ou CFOP 5.904 (retorno de remessa para industrialização por encomenda).
É fundamental se atentar ao CFOP durante a emissão da nota de industrialização, pois ele garante a tributação correta (ou a isenção dos tributos), além de evitar problemas fiscais para as empresas envolvidas.
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Como funciona a remessa para industrialização por encomenda?
A remessa para industrialização por encomenda é a nota emitida para uma operação que consiste no envio de insumos/matérias-primas para a industrializadora, sendo que, posteriormente, os produtos industrializados voltam para a empresa de origem.
Ou seja, há uma encomenda de industrialização: uma operação entre o encomendante (empresa que realiza o envio dos insumos) e a industrializadora (empresa que realiza o processo final).
Assim, o encomendante precisa emitir a nota de remessa por encomenda, enquanto a industrializadora deve emitir a nota fiscal de retorno de remessa para industrialização.
Nota fiscal de industrialização tem ICMS?
Nas operações de industrialização, há a suspensão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No caso dessas operações, o pagamento dos impostos é postergado para quando as mercadorias são vendidas pelo encomendante.
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Como emitir nota fiscal de industrialização?
Você pode contar com um ERP para facilitar a emissão de documentos fiscais, como a nota de industrialização. É necessário informar o CFOP, os dados de ambas as empresas e informações sobre os produtos que estão sendo enviados.
O CFOP 5.901 é usado para operações realizadas dentro do estado, enquanto o código 6.901 contempla as transações fora do estado.
Como não há cobrança de ICMS e IPI, você deve incluir a fundamentação legal desses tributos na parte de dados adicionais, conforme o regulamento de cada estado.
Por exemplo:
- “ICMS suspenso, conforme art.__, inciso__, do RICMS, Decreto nº. __”
- “IPI suspenso conforme art. 43, incisos VI, VII ou VIII do Decreto n.º 7.212/2010 RIPI”.
Já para a entrada da nota de retorno, os CFOPs usados são: 1.902 para operações internas e 2.901 para interestaduais.
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