Lidar com CFOP é algo comum para diversos empreendedores Brasil afora. Porém, essa sigla pode representar um obstáculo para quem está iniciando no mundo dos negócios, ainda mais sem experiência prévia.

O Brasil possui uma alta carga tributária e, para complicar ainda mais, suas leis são complexas e exigem conhecimento técnico. Se você se deparou com o CFOP 6102 ou o CFOP 6101 em alguma ocasião e não entendeu do que se tratava, com certeza encontrou o cantinho certo da internet para tirar essa dúvida.

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CFOP de entrada

Como dissemos anteriormente, o CFOP tem o primeiro dígito reservado justamente para informar se é uma operação de entrada ou de saída. Assim, temos a seguinte relação de dígitos:

  • números que começam com 1 dizem que a operação foi de compra, e que a mesma ocorreu em um mesmo estado brasileiro;
  • já números que começam com 2 apontam para uma operação de compra, onde os envolvidos são de estados diferentes;
  • o número 3, por sua vez, denota uma compra que envolve outros países, ou seja, estamos falando de comércio internacional.

CFOP de saída

Para todo dígito de compra existe seu contraponto, representando o dígito de venda, que corresponde a mesma operação. Vale notar que devem ocorrer duas emissões, uma de quem comprou e outra de quem vendeu, com seus respectivos CFOPs adequados.

No que tange aos dígitos de saída, temos o seguinte padrão:

  • quando primeiro dígito do número referente ao CFOP é 5, a venda foi feita para uma pessoa no mesmo estado em que a empresa está situada;
  • se o primeiro dígito for 6, a venda foi efetuada para uma empresa de outro estado brasileiro;
  • por fim, o dígito 7 corresponde à vendas feitas para empresas no exterior.

O que é CFOP e para que serve?

O fisco precisa saber a natureza de todas as operações realizadas nas empresas. Para isso, ele criou diversos códigos para catalogar cada uma delas, de modo a ter mais controle sobre as negociações em solo nacional.

CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações e, como o próprio nome diz, trata-se de um código que revela detalhes sobre a operação da empresa. No caso, estamos falando de um número de 4 dígitos, onde o primeiro informa se é entrada ou saída, e os demais detalham outros aspectos da operação.

Vamos falar um pouco mais desse código nas próximas seções.

Como saber o CFOP de um produto?

O número CFOP de um produto não está associado ao item, mas sim à operação a qual ele faz parte. Ou seja, se o produto foi vendido para uma empresa no mesmo estado, seu número será algo como 5.xxx; se foi comprado nas mesmas condições, teremos 1.xxx.

Vale lembrar que a função do número é informar o tipo de operação que a empresa realizou, não tendo relação com os bens comprados ou vendidos.

O que quer dizer CFOP 6102?

O primeiro dígito denota se houve compra ou venda, seja no mesmo estado ou não, informando inclusive operações internacionais. O número 6 indica que foi uma operação de venda interestadual.

Os últimos três dígitos, se olharmos na tabela presente nas referências deste conteúdo, informam que os produtos vendidos não foram produzidos pela empresa que os vendeu.

Então, somando todas essas informações, o CFOP 6102 registra uma venda interestadual de bens que não foram produzidos pela empresa que os vendeu.

Quando usar o CFOP 6102?

Se você trabalha com e-commerce, por exemplo, e realiza uma venda para um cliente de outro estado, já fica obrigado a utilizar o primeiro dígito 6. Supondo um e-commerce de calçados, se sua empresa não os fabricou, mas sim comprou-os de terceiros, os últimos três dígitos devem ser 102.

Qual CFOP de devolução para 6102?

As devoluções fazem parte dos últimos três dígitos do CFOP. Na verdade, os números sempre são no formato 2xx. 

No caso específico do 6102, temos seu código de devolução sendo o 6202, que informa a devolução de mercadorias que seriam comercializadas, anteriormente registradas como entrada na empresa.

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