A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é um documento para contribuintes que vendem produtos para outros estados e por se tratar uma operação com transporte interestadual, essas vendas são dependentes de uma substituição tributária. Também é um documento que a maioria dos estados optou para fazer recolhimento do ICMS DIFAL e do Fundo de Combate a Pobreza (FCP).
A emissão da GNRE é uma forma de partilhar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), recolhendo o imposto nos estados de destino. Neste artigo, vamos entender quem precisa emitir e como gerar a GNRE. Confira!
ÍNDICE:
- Quem precisa emitir a GNRE?
- O que é o portal GNRE?
- Quais são as receitas recolhidas pela guia GNRE?
- Como gerar a guia GNRE?
- É possível emitir GNRE online com sistema de gestão?
- Posso cancelar a guia GNRE?
- Conclusão
O que você verá no artigo:
Quem precisa emitir a GNRE?
Quem emite a guia é sempre a empresa que vende o produto para o outro estado. Essa opção não está disponível quando o estado de destino for Espírito Santo ou São Paulo, nesse caso, deve ser gerado direto no site da GNRE do estado, e para o RJ é possível gerar e emitir pelo Bling.
Já a questão da obrigatoriedade do recolhimento é um processo que pode ser feito tanto pelo remetente quanto pelo destinatário.
- Quando o destinatário é contribuinte do ICMS, ele quem deve recolher a GNRE.
- Quando ele não for contribuinte do imposto, o recolhimento fica a cargo do remetente.
O que é o portal GNRE?
O portal GNRE é o caminho para que os contribuintes que utilizam webservices possam fazer seus cadastros com segurança e agilidade.
Quais são as receitas recolhidas pela guia GNRE?
Entre as receitas recolhidas pela guia GNRE estão:
- ICMS Comunicação: código 10001-3;
- ICMS Energia Elétrica: código 10002-1;
- ICMS Transporte: código 10003-0;
- ICMS Substituição Tributária por Apuração: código 10004-8;
- ICMS Importação: código 10005-6;
- ICMS Autuação Fiscal: código 10006-4;
- ICMS Parcelamento: código 10007-2;
- ICMS Dívida Ativa: código 15001-0;
- Multa para infração à obrigação acessória: código 50001-1;
- Taxa: código 60001-6;
- ICMS Recolhimentos Especiais: código 10008-0;
- ICMS Substituição Tributária por Operação: código 10009-0;
- ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por operação: código 10010-2;
- ICMS Consumidor Final não contribuinte outra UF por apuração: código 10011-0;
- ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Operação: código 10012-9;
- ICMS Fundo Estadual de Combate à Pobreza por Apuração: código 10013-7;
- ICMS DeSTDA: código 10014-5.
Como gerar a guia GNRE?
É possível criar uma GNRE diretamente no portal do estado, digitando manualmente os dados.
Para gerar a GNRE você deve possuir os tributos ICMS DIFAL ou ICMS ST cadastrado em sua Natureza de Operação.
Além disso, se o estado de destino possuir Fundo de Combate a Pobreza (FCP), você deverá abrir o item dentro da nota, ir na aba ICMS e depois na aba Partilha e informar a alíquota do Fundo de combate a pobreza.
Confira o passo a passo para emitir a GNRE:
Gere a guia GNRE:
- Acesse o Portal GNRE e clique em Gerar GNRE na página inicial.
- Preencha as informações:
- UF favorecida;
- Tipo de GNRE;
- Informações de contribuinte;
- Receita;
- Valores;
- Data de vencimento e data de pagamento.
- Faça a validação dos dados informados clicando em validar.
- Imprima a guia.
É possível emitir GNRE online com sistema de gestão?
Sim. Através de um sistema ERP de gestão como o Bling, dependendo do seu estado, é possível gerar a guia GNRE de duas formas, conheça:
Gerar GNRE através do arquivo XML:
Para alguns estados, é possível gerar GNRE através do arquivo XML. Esse arquivo pode ser gerado no Bling para que você consiga importar no portal e gerar as Guias para pagamento online.
No Bling, é possível gerar o arquivo XML com GNREs criadas, acessando o Painel Vendas > GNRE. Selecione as GNREs que deseja exportar e clique na opção “Gerar XML Selecionadas”. Salve o arquivo gerado no seu computador e poderá importá-lo no portal GNRE do seu estado.
Gerar GNRE via Webservice:
A emissão da GNRE via Webservice é possível de ser realizada dentro do sistema Bling, desde que você tenha autorização de uso do webservice no Portal da GNRE. Consulte como realizar essa automação aqui.
Com a autorização do webservice, basta acessar o Painel Vendas > GNRE e seguir o passo a passo descrito neste link para emitir a guia, enviá-la ao portal e até fazer a sua impressão, se necessário. No entanto, essa funcionalidade não está disponível quando o destino são os estados de São Paulo e Espírito Santo.
Outras formas de emitir a GNRE:
- Gerando uma a uma clicando em GERAR GUIA no portal oficial da GNRE;
- Por meio de lote gerado e armazenado no próprio portal clicando em Lote > Gerar XML;
- Ao gerar o lote nos sistemas da empresa contribuinte conforme a instrução: LOTE > PROCESSAR > Manual para Preenchimento do XML de LOTE + Esquema de Validação do XML;
O Bling possibilita também lançar uma conta a pagar relativa ao valor da GNRE gerada.
Para isso, abra o menu à frente da GNRE e selecione a opção lançar conta a pagar. Se uma conta já estiver lançada, pode-se utilizar a opção “estornar conta”, para que o lançamento das contas a pagar seja desfeito.
Posso cancelar a guia GNRE?
Não é possível fazer o cancelamento da guia GNRE. As guias não pagas serão canceladas pelo próprio sistema. Neste caso, o que você pode fazer é gerar uma nova guia corrigida.
Conclusão
A organização interna do negócio, administrativa, financeira e tributária são fatores fundamentais para manter a operação viva. Conte com um sistema de gestão ERP para automatizar processos e facilitar o dia a dia.
No Bling também é possível emitir nota fiscal de diversos modelos como a NFCe e também o DANFe. Outras funcionalidades fundamentais como controle de estoque e gestão de vendas estão disponíveis para auxiliar no seu negócio.
Estar em dia com a gestão do negócio organizada é importante para que a integração entre os setores aconteça e o empreendedor possa pensar no negócio de forma dinâmica e criativa.