Por mais que nos cerquemos de todos os cuidados ao efetuar as vendas, sempre haverá aquelas situações em que o cliente deseja devolver alguma mercadoria. Da mesma forma, pode ser que tenhamos que devolver produtos aos nossos fornecedores. Nesses casos sempre fica aquela dúvida: quem emite a nota fiscal? E como emitir nota de devolução?

Para ajudar você, explicamos o que é a nota fiscal de devolução e quais são os procedimentos necessários para emiti-la. Você também vai descobrir quais são os cuidados necessários quanto ao cumprimento das normas fiscais. Continue a leitura!

Tipos de nota fiscal de devolução

Devolução com nota fiscal emitida pelo destinatário

Essa situação acontece quando o destinatário fica responsável pelo retorno ao remetente, após receber a mercadoria e assinar o recibo de entrega anexo à nota fiscal. Nesse caso, ele precisará  emitir a nota fiscal de devolução desse produto (um novo documento) — que deverá acompanha-lo no percurso de volta até o remetente.

Ao preencher a nota, o destinatário não pode esquecer de selecionar a opção “NF de devolução” no campo “finalidade”. Além disso, é necessário registrar o número, a série e a data da nota fiscal original — além, é claro, do motivo da devolução.

Devolução com a mesma nota fiscal

Nesse caso, a única providência a ser tomada pelo destinatário é anotar, no verso da nota, o motivo da devolução. Assim, a mercadoria irá transitar com o mesmo documento fiscal, que servirá para escrituração e registro no Livro de Entradas (e deverá ser arquivado em registro específico, não junto às demais notas fiscais).

como emitir nota fiscal de devolução

Normas fiscais referentes à devolução

Em ambas as situações vistas acima, a empresa que estiver fazendo a devolução também deverá informar o IPI e destacar o ICMS relativo às mercadorias devolvidas. Se a venda tiver ocorrido com isenção, não-incidência ou diferimento no pagamento do ICMS, a devolução deve ser em iguais condições.

Além disso, na nota fiscal de devolução, não deve ser lançado o imposto originado no ato da venda. Para efeito de crédito pelo vendedor, essa informação deve constar no campo “dados adicionais”.

Outra dúvida muito comum quanto à tributação de devoluções é sobre como proceder nos casos em que a empresa que estiver fazendo a devolução não for contribuinte do IPI, mas esse imposto tenha incidido sobre a operação.

Neste caso, o valor do imposto deve ser informado no campo “dados adicionais” e agregado no valor unitário e no valor total da nota fiscal. Não se destaca, de maneira nenhuma, o valor correspondente ao IPI no campo próprio.

Devolução com troca de mercadoria

Outra situação plausível de ocorrer, e que exige emissão de nota de devolução, é a troca de mercadorias. Se a mercadoria devolvida estiver em perfeitas condições, ótimo! Efetue a troca e coloque a peça devolvida novamente à venda.

Mas se o produto devolvido retornar por questões de defeito, a história é outra. Se for possível devolvê-lo ao fornecedor, você deverá emitir uma nota fiscal de devolução de compra e enviá-lo para futura reposição.

No entanto, há casos em que a mercadoria está defeituosa e não é possível devolvê-la. Como agir nessa situação? Descarte o produto e emita uma nota fiscal de baixa de estoque referente à perda.

Agora você já sabe como emitir nota de devolução e como proceder em diferentes situações. Além disso, mostramos um panorama das exigências fiscais que cercam a devolução de mercadorias. Mas, no caso de dúvidas, é importante sempre consultar seu contador ou a Secretaria da Fazenda do seu Estado.

No canal do Bling no Youtube, publicamos atualizações sobre o universo de Negócio e Vendas, além de dicas para você gerenciar seu empreendimento!