Entender e definir o capital social está entre as principais coisas que um empreendedor precisa fazer ao abrir um negócio. Apesar disso, muitas pessoas não sabem a sua importância para uma empresa.

Não à toa, diversos questionamentos surgem quando falamos nesse assunto: o que significa o capital social? Qual o valor ideal? Quem deve investir nesse montante? 

Se você está com dúvidas sobre esse tema, chegou ao conteúdo ideal. Continue lendo para descobrir tudo: para que serve, como definir, tipos e muito mais! Vamos lá. 

O que é capital social?

O capital social de uma empresa é a quantia bruta utilizada pelos sócios para abrir o negócio e mantê-lo ativo enquanto não são gerados lucros.

Essa quantia pode ser em dinheiro e/ou bens patrimoniais, como mobílias, computadores, dinheiro gasto para pagar serviços terceirizados, entre outros.

Dessa forma, o capital serve como uma garantia de que a empresa vai continuar funcionando mesmo quando ainda não há o retorno financeiro esperado.

Para entender melhor como isso acontece na prática, veja esse exemplo de capital social de uma empresa:

Imagine que você abriu uma lanchonete. Após conseguir sócios, escolher o ponto comercial e tudo o que é necessário para iniciar as atividades, é momento de decidir um valor que seja suficiente para abrir a empresa e atender as exigências legais. 

Isso significa ter capital suficiente para pagar o aluguel do espaço, comprar materiais, e afins, durante os primeiros meses, até que sua lanchonete comece a gerar lucro. 

Todos esses valores que serão investidos no negócio é o que chamamos de capital social. 

Leia também: O que é patrimônio social? Veja o que ele representa!

Quanto colocar de capital social?

Definir o capital de uma empresa parece simples, não é? Porém, pode ser uma tarefa desafiadora. Isso porque, antes de ter o negócio funcionando, é difícil prever quanto será necessário investir nos primeiros meses

Você pode calcular o valor de acordo com perspectiva de crescimento da organização, o que não inviabiliza de forma alguma a injeção de novos aportes financeiros no futuro. 

Por exemplo: se você tem um e-commerce de livros digitais, sem necessidade de espaço físico para estoque, você (e os sócios, caso haja) pode integralizar um valor baixo no capital, sem trazer prejuízos para a empresa.

Uma vez que o capital é o montante investido na empresa, ele consiste no maior poder financeiro do negócio, especialmente quando ele está no começo das atividades.

Para evitar que isso atrapalhe a formalização do CNPJ, para os empreendedores que não conseguem chegar a um capital exato, o valor de R$1.000 é um bom começo

Esse é o valor válido para as categorias de Sociedade Limitada e Empresário Individual. Portanto, pode ser um norte na definição do capital. 

Além disso, é importante lembrar que o valor pode ser alterado posteriormente, e você pode colocar qual foi o capital exato da sua empresa. 

De toda forma, tirar um tempo para definir o capital é indispensável, já que o investimento de cada membro da sociedade indica o grau de participação no negócio. 

Dicas para definir o capital social

Além de ser um requisito legal em algumas empresas, o capital é uma importante medida para a sobrevivência do seu negócio. Por isso, saber quanto colocar pode te ajudar! Confira dicas para chegar ao valor ideal. 

Crie uma projeção de gastos

Sabendo que todo negócio nasce sem lucro, é preciso analisar todas as possíveis despesas previstas.

Custos com mão de obra, pagamento de funcionários e gastos com divulgação são alguns exemplos de dados para anotar.

Com isso, a partir de uma previsão do necessário aos primeiros meses, seu negócio tem mais chances de não entrar no prejuízo.

Aproveite o exemplo de empresas do mesmo segmento

É claro que cada organização tem suas especialidades, porém, seu vizinho pode ser um parâmetro inicial de quanto investir.

O ideal é analisar as principais despesas do setor e, se possível, da área de localização, por exemplo.

Com isso em mãos, você pode voltar ao passo anterior e estimar um montante inicial.

Conte com auxílio contábil

Contar com o auxílio de um contador é bastante útil no momento de abertura de uma empresa, principalmente na definição do investimento inicial.

Esse profissional pode oferecer suporte especializado, ajudando você a chegar a um valor suficiente para tocar a empresa com eficiência.

Leia também: Contabilidade para MEI: direitos e deveres do Microempreendedor Individual

Tipos de capital social: qual escolher?

O investimento inicial em uma empresa varia conforme o tipo societário do negócio. A seguir, veja quais são os critérios das principais modalidades de empreendimentos no Brasil. 

MEI

Não existe um valor mínimo ou máximo para o investimento inicial do MEI.

Como sabemos, o MEI é um microempresário ou profissional autônomo com faturamento anual limitado a R$81 mil reais. Ou seja, seu lucro mensal só pode ficar na faixa de R$6.750 por mês.

Portanto, se seu negócio tem este limite de lucro e a atividade exercida está entre as permitidas para MEIs, sua empresa pode ser enquadrada nessa modalidade.

Afinal, o MEI é uma categoria ideal para quem trabalha com comércio, indústria, fábrica e/ou prestação de serviço.

EI

Ao abrir uma empresa como Empresário Individual, o empreendedor não tem a obrigação de entrar com um valor mínimo na abertura. Na prática, pode-se iniciar as atividades com qualquer valor.

O Empresário Individual é um pouco parecido com o MEI, principalmente por não possuir sócios. No entanto, essa categoria tem suas diferenças, como número restrito de atividades permitidas.

Além disso, o rendimento é outro ponto de atenção, já que o faturamento deve ficar entre R$360 mil ao ano (uma microempresa) e R$4,8 milhões (se tornando uma EPP, Empresa de Pequeno Porte).

Como dissemos, é possível começar uma empresa como Empresário Individual com qualquer quantia, mas caso prefira, você pode investir o mínimo de R$1.000, podendo aumentar o valor posteriormente. 

Com isso, você tem uma quantia reservada para pagar os primeiros serviços contábeis, como a ajuda de um contador e aquisição de certificado digital, por exemplo.

EIRELI

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI é uma empresa que também não tem sócios. Portanto, o empreendedor é o único dono do capital.

Por outro lado, na EIRELI o valor inicial do investimento deve ser, pelo menos, 100 salários mínimos. Esse total depende do salário mínimo vigente no ano de abertura do negócio.

Por exemplo: uma empresa aberta em 2023, no momento em que o salário mínimo é R$ 1.320, precisa de um capital mínimo de R$ 132.000. 

Essa quantia não precisa ser comprovada na abertura do empreendimento, porém, você deve ter ela disponível em conta. 

Desse modo, você evita problemas na declaração do IRPF do proprietário, no qual declarou possuir um negócio com esse valor.

Sociedade Limitada

Já para empresas do tipo Limitada, a famosa LTDA, um dos requisitos é ter dois ou mais sócios, mesmo que eles não exerçam a mesma atividade.

O capital, nesse caso, não possui um valor mínimo: ele é determinado pela quantidade que foi investida por cada membro

Uma regra interessante é que esse valor pode ser tanto em ativos como em dinheiro, porém nunca em serviços prestados. 

Inclusive, é esse aporte que determina a participação de cada membro societário na empresa.

Sociedade Limitada Unipessoal

Uma Sociedade Limitada Unipessoal pode ser uma empresa:

  • de um único sócio-proprietário;
  • estabelecimento proprietário único de outra empresa subsidiária;
  • de advogados;
  • que houve saída de sócios, sobrando um único dono.

Em relação ao investimento da SLU, não há exigência de um valor mínimo. Ou seja, você deve informar uma quantia usada para iniciar as atividades, mas não precisa comprovar o valor legalmente.  

Como alterar o capital social?

É possível alterar o investimento social de um negócio. Por isso, não é preciso se apegar tanto ao valor informado inicialmente no caso de empresas sem valor mínimo exigido. 

Essa alteração pode ser para mais ou menos, embora a redução do capital seja um processo mais burocrático. 

A seguir, entenda como fazer em cada caso. 

Como aumentar o valor do capital social?

Para fazer essa alteração, o dono da empresa deve fazer o ajuste no Contrato Social. Nesse caso, é preciso detalhar a nova distribuição de cotas no documento.

Além disso, esse processo pode gerar custos, como as taxas da Junta Comercial e o serviço do contador que auxiliou a mudança. 

Como reduzir o valor do investimento inicial?

Já quando o objetivo é reduzir, o primeiro passo é verificar que a empresa não possui dívidas. Além disso, a alteração deve ser publicada em um jornal de grande circulação. 

Essa publicação deve dispor dos motivos que levaram à redução e qual o objetivo dessa ação.

É necessário esperar 90 dias para verificar se não houve protesto de alguém. Apenas depois desse prazo, a empresa consegue realizar a redução do seu investimento inicial.

Outro fator importante para ter em mente é o custo da publicação de redução, que costuma ser alto. 

Fora isso, você deve fazer a modificação contratual dos sócios em ambos os casos, seja o aumento ou diminuição do capital.  

Por tudo isso, é primordial que o valor seja definido com exatidão para evitar transtornos futuros.

Capital social é ativo ou passivo? 

O investimento inicial de uma empresa não é considerado nem ativo, nem passivo. Ele faz parte do patrimônio líquido junto com outras contas, como o lucro líquido, ações, etc.

O patrimônio líquido é definido pelo cálculo: 

Ativo – Passivo = PL

Ou seja, ele é a riqueza líquida de um negócio. 

Dessa maneira, depois que as obrigações contábeis e trabalhistas são cumpridas, o que sobra é o patrimônio líquido.

O que é capital integralizado?

Ainda que os sócios planejem e tenham cuidado na definição e registro do capital, em alguns casos é comum que esse valor inicial não consiga atender a demanda esperada.

Por essa razão, pode ser que os sócios tenham que fazer um novo investimento em dinheiro para que a instituição continue funcionando.

Esse novo aporte dos sócios, além do que foi investido no início, é o que chamamos de capital social integralizado. Ou seja, é um suprimento de recursos para que a empresa continue aberta. 

Como formalizar o investimento inicial da sua empresa?

Toda empresa obrigada a definir um valor de capital precisa registrar esse investimento no Contrato Social

Esse é o documento que descreve os aspectos que regem o funcionamento de uma organização, como as obrigações, direitos e deveres de cada sócio, cotas de participação e regras.

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