Uma das operações mais comuns no mundo dos negócios é calcular alíquotas de tributos. Entre os tantos detalhes necessários para esses cálculos, conhecer o código da operação realizada pela empresa, como o CFOP 6101, por exemplo, é essencial.

Você sabe o que significa esse código comum em determinadas notas fiscais de compra e venda de mercadorias?

Se ficou confuso na resposta, este artigo é para você. Neste conteúdo, vamos decifrar o significado do CFOP 6101, explicando para que ele serve e até o regime tributário que incide sobre este tipo de operação.

Boa leitura!

O que é CFOP e para que serve?

O CFOP é uma sigla que significa Código Fiscal de Operações e Prestações. Em linhas gerais, ele vai denotar a natureza da operação realizada pela empresa — obrigatória nas notas fiscais de compra e venda —, sendo um processo essencial para ocorrer a tributação prevista em lei.

Em resumo, é um código que contém 4 dígitos, onde o primeiro informa o tipo de operação (compra ou venda; no mesmo estado, interestadual ou internacional) e os últimos três dígitos detalham a operação.

CFOP de entrada

Como foi dito na seção anterior, o CFOP de entrada tem como principal alteração o seu primeiro dígito. No caso, ele pode ser apenas três valores:

  • dígito 1: é usado quando a compra ocorre dentro do mesmo estado;
  • dígito 2: este dígito denota que a compra foi feita em estados diferentes, ou seja, é uma operação interestadual;
  • dígito 3: indica que a compra é internacional.

CFOP de saída

Quando falamos em CFOP de saída, devemos ter em mente que os dígitos devem complementar o CFOP de entrada. Portanto, temos novamente três dígitos possíveis na primeira casa, sendo eles:

  • dígito 5: é usado quando a venda é feita no mesmo estado, seguindo a mesma lógica do CFOP de entrada;
  • dígito 6: é usado quando a venda é feita entre estados;
  • dígito 7: esse dígito se aplica em vendas realizadas fora do país.

Os três últimos dígitos

Os últimos três dígitos do CFOP servem para descrever a compra ou venda com maiores detalhes, principalmente sobre o tipo de operação realizada por sua empresa. Em geral, os mais comuns são venda, bonificação e simples remessa — mas existem muitos outros.

Como saber o CFOP de um produto?

Na maioria das vezes, quem emite a nota fiscal são as empresas que venderam o produto. Portanto, nessa nota fiscal estará o CFOP de venda, estando relacionado com a operação da empresa vendedora.

Entretanto, para sua empresa a operação é dita de entrada. Dessa forma, o lançamento da nota deve seguir o padrão descrito anteriormente, com os devidos dígitos localizadores da operação.

Vale notar o paralelo:

  • 1 (compra) equivale ao 5 (venda);
  • 2 (compra) equivale ao 6 (venda);
  • 3 (compra) equivale ao 7 (venda).

Se a nota de venda tem um CFOP que inicia com 5, a nota de compra usará o 1; se a nota de venda tiver dígito 7, a de compra terá 3. Os demais dígitos vão permanecer iguais.

Dito isso, vamos entender e decifrar um desses códigos fiscais, o CFOP 6101. Acompanhe.

Leia também: Tabela CFOP: o que é e qual sua funcionalidade?

O que significa CFOP 6101?

O CFOP 6101 identifica a operação de venda de produção do estabelecimento. Isso significa que a empresa fez uma venda interestadual (primeiro dígito 6), e que o produto vendido é produzido pela própria empresa (últimos três dígitos 101).

Esse código só pode ser usado quando a sua empresa vende produtos que ela mesma produziu, seja para posterior industrialização ou até mesmo posterior comercialização. 

Note, ainda, que essa venda deve ser feita fora do estado em que sua empresa reside — caso contrário, o primeiro dígito seria ou 5 (mesmo estado) ou 7 (venda internacional).

De acordo com o explicado sobre o significado dos números no CFOP, o 6101 é válido para operações de venda, ou seja, é o código que aparece na nota de saída — a que fica registrada no seu sistema.

O CFOP 6101 de entrada, aquele indicado na nota fiscal enviada ao comprador, é o 2101.

Leia também: CFOP 6102: saiba tudo sobre

O CFOP 6101 tem substituição tributária?

A substituição tributária ocorre conforme estipulado pelas leis estaduais, seguindo critérios que variam de estado para estado. 

A regra é aplicada principalmente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e vale para  cadeias de produção que envolvem múltiplas empresas. Assim, apenas um contribuinte assume a responsabilidade pelo pagamento do imposto.

As operações identificadas pelo CFOP 6101 não estão sujeitas à substituição tributária. Logo, a empresa se enquadra no regime normal de tributação. Na nota fiscal desse tipo de operação, essa informação aparece como CST-ICMS 00.

Isso não significa que a operação é isenta do recolhimento do ICMS, apenas que as alíquotas a serem pagas não são as definidas pelo regime de substituição.

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A combinação de letras e número pode até assustar, mas o CFOP 6101 é muito simples de entender, não é mesmo? E mais simples ainda de inserir no Bling para poder emitir as notas fiscais da sua empresa.

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Depois dessa configuração, todos os dados, incluindo os cálculos dos impostos que incidem sobre suas vendas, ficam salvos no sistema e são utilizados automaticamente no preenchimento das notas fiscais pelo Bling. 

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