De repente, você emitiu uma nota fiscal eletrônica (NFe), está pronto para proceder com sua operação, enviou cópia e arquivo XML ao cliente e percebe — ou recebe dele a informação — de que algo está errado no documento. Então, a saída é fazer uma carta de correção eletrônica (CC-e).

Porém, antes de proceder com a carta, é preciso ter ciência sobre as possibilidades de utilizá-la, seu prazo de uso e tantos outros aspectos da ferramenta.

Você sabe tudo o que é necessário para realizar o processo? Agora saberá! Veja o que é carta de correção de NFe e como proceder com ela.

Índice de conteúdo

  1. O que é a carta de correção de NFe?
  2. Quais informações podem ser alteradas ou adicionadas?
  3. O que não pode ser alterado na carta de correção?
  4. Corrigir ou cancelar: qual é a melhor alternativa?
  5. Como elaborar a carta de correção de NFe?
  6. Como corrigir uma CC-e?
  7. Como descrever corretamente as alterações da CC-e?
  8. Qual é o prazo para emissão da carta de correção?
  9. Faça a sua CC-e com o Bling!

O que é a carta de correção de NFe?

O recurso carta correção de nota fiscal eletrônica serve para corrigir dados nos documentos, tanto para erros de inserção, quanto para adição de faltantes ou subtração de informações que não deveriam ter sido preenchidas. Porém, existem regras quanto às possibilidades de correção — o que abordaremos a seguir.

Quais informações podem ser alteradas ou adicionadas?

Esse é um dos pontos mais importantes do procedimento, pois o erro ocorrido pode determinar a elaboração da carta de correção ou o cancelamento da nota para emissão de uma nova.

Os itens que podem ser alterados são:

  • informações de destinatário ou remetente — apenas se não for mudado o cadastro completo;
  • dados adicionais, como, por exemplo, alterar o que foi escrito sobre a concessão ou não de crédito tributário;
  • dados da mercadoria referentes ao transporte, como peso e embalagem; datas de emissão e saída, porém o período de apuração dos impostos não pode ser alterado — deve continuar sendo dentro do mês da emissão corrigida;
  • Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), mas apenas se não for mudar natureza e valor de impostos.

O que não pode ser alterado na carta de correção?

É importante estar ciente de que apenas elementos que não tenham influência na ocorrência fiscal ou nos valores podem ser alterados. Confira as informações que não podem ser modificadas na carta:

  • mudanças de valores fiscais;
  • período ou localidade de tributos;
  • mudar o emitente ou destinatário;
  • descrição da mercadoria que altere a alíquota;
  • outros dados que alterem o cálculo do imposto.

Corrigir ou cancelar: qual é a melhor alternativa?

Caso seja necessário alterar algumas das informações que listamos acima, deve-se cancelar o documento e fazer um novo ou uma NFe complementar. E nunca tente corrigir qualquer preenchimento não permitido, pois as multas do Fisco são bem altas.

Além disso, o cancelamento também é indicado para situações em que o cliente desiste da compra. Esta alternativa pode ser realizada no prazo de 24 horas, contando a partir da autorização da nota.

Porém, se você não se encaixa em nenhum desses casos, o mais adequado é realmente fazer a carta de correção. Para isso, confira as nossas dicas sobre como elaborar corretamente a sua CC-e.

Como elaborar a carta de correção de Nota Fiscal Eletrônica?

Para elaborar a carta, você pode utilizar o mesmo software de emissão da nota fiscal, como o Bling!, por exemplo, que consegue realizar a correção de maneira prática. Para isso, basta encontrar no menu a nota fical emitida e clicar na opção “Carta Correção”, como mostra a imagem abaixo.

Carta de correção nota fiscal

Após isto, será mostrado um campo de texto livre para você preencher o que deve ser alterado em sua nota.

Carta de Correção nota fiscal eletrônica

Agora é só clicar em “Enviar” e pronto, a sua carta de correção já foi emitida!

Como descrever corretamente as alterações da CC-e?

As correções da sua nota fiscal serão realizadas em um campo de descrição textual. Para evitar possíveis problemas na hora das alterações, escreva todas as correções de forma clara e objetiva. Confira alguns exemplos.

  • “Alterar o CPF do destinatário para xxx.xxx.xxx – xx”
  • “Alterar o peso total da mercadoria de 90 para 100 kg”

Como corrigir uma CC-e?

Parece redundante, mas é muito comum de ocorrer! Pode acontecer de a primeira correção ser feita também com dados errados. Então, uma segunda se faz necessária. E é isso que basta para corrigir uma CC-e, pois a última emitida substitui as anteriores quando as informações alteradas são as mesmas.

Qual é o prazo para emissão da carta de correção?

Primeiro, vamos dizer que você deve o mais rapidamente possível verificar se há possibilidade de correção ou se o necessário é cancelar o documento, pois o cancelamento, como mencionado anteriormente, só pode ser feito dentro de 24 horas.

Já para a correção o prazo é de 30 dias, a contar da data de emissão. O Fisco estabeleceu esse período para que, em caso de emissão no primeiro dia do mês, possa ser feita a correção dentro dele todo, não mudando o período de apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por fim, dentro dos 30 dias, ou dos restantes no mês de emissão, até 20 cartas de correção de NFe são permitidas.O número da carta sai automaticamente na primeira emissão.

Faça a sua CC-e com o Bling!

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