A prestação de serviços é a principal atividade da maior parte das empresas do país, e como tal, tem suas próprias dificuldades, desafios e oportunidades.

Diferente de um negócio varejista, que entrega um produto final ao cliente, o setor de serviços entrega soluções e experiências ao consumidor, o que permite diferenciá-lo da concorrência e conquistar o seu público.

Pensando em explicar as características desse setor, como ele funciona, principais desafios e outros pontos essenciais, nós preparamos este material, um guia completo sobre a prestação de serviços.

Ao final, você vai ficar por dentro do assunto e se inteirar de como formalizar seu negócio nesse segmento. Aproveite o conteúdo!

O que é prestação de serviço?

A prestação de serviço se define como qualquer atividade econômica que supre as demandas do mercado sem abranger a venda direta de uma mercadoria. 

O próprio termo serviço significa servir uma demanda humana através de atividade em específico.

O serviço também pode ser entendido como um bem produzido e consumido simultaneamente, sem que o cliente tenha posse do mesmo. 

Em vez de pagar pelo poder de propriedade, o consumidor de serviços paga pelo trabalho, experiência ou disponibilização de vantagens ofertadas pelo prestador.

Quais as características da prestação de serviços?

A prestação de serviços é caracterizada por cinco conceitos, próprios do serviço. São eles:

• intangibilidade: o serviço não possui teor físico, não tem aparência, é abstrato (não pode ser tocado), sentido ou cheirado;
• heterogeneidade: dois serviços parecidos nunca são do mesmo jeito ou idênticos;
• inseparabilidade: a produção e consumo do serviço acontecem parcialmente ou totalmente ao mesmo tempo;
• perecibilidade: um serviço é um elemento que não pode ser guardado/armazenado;
• ausência de propriedade: os compradores de um serviço têm o direito à prestação e uso, ao acesso ou arrendamento do bem adquirido, porém não têm direito à posse.

Prestação de serviços x Venda de produtos: qual a diferença?

A prestação de serviços e a venda de produtos são duas modalidades diferentes de comércio. 

Um serviço é algo intangível porque ele não tem o formato de uma mercadoria física, e ao mesmo tempo que é produzido, também é consumido. 

Já os produtos são peças materiais, produzidas com a finalidade de transferência da posse ao comprador. A venda de produtos demanda controle de estoque e serviços de logística para garantir a entrega das mercadorias.

Assim, temos como exemplo um ônibus e um carro, que são bens tangíveis. Contudo, a viagem no ônibus e a corrida de um táxi são serviços.

Qual o cenário da prestação de serviços no Brasil?

Provavelmente, você já ouviu dizer que o setor de serviços é um dos grandes componentes da economia, sendo também um enorme gerador de empregos no Brasil.

Para você ter ideia, cerca de 49% das empresas brasileiras atuam no setor de serviços e, sozinhas, representam uma generosa fatia de 70% do PIB, mesmo com queda no volume de serviços prestados no início de 2023.

Neste mesmo ano, por exemplo, o segmento também liderou a geração de emprego, totalizando mais de 520 mil vagas de trabalho formal apenas entre janeiro e maio. 

Sendo assim, o segmento de serviços brasileiro ocupa a posição de liderança no número de empresas quando comparado aos outros setores da economia do país.

Quais são os tipos de prestação de serviço?

Existem uma enorme variedade de exemplo de prestação de serviço, nos mais diversos segmentos, entre os quais destacamos:

• alimentação;
• limpeza;
• jardinagem;
• transportes aéreos, fluviais e terrestres;
• aluguel de equipamentos, veículos, ferramentas, máquinas etc;
• venda de cursos e treinamentos;
• corte de cabelo, maquiagem, serviços de beleza no geral;
• serviços de diversão e lazer;
• manutenção e reparação;
• segurança privada;
• banho e tosa de cães;
• academia;
• cinema;
• serviço de telecomunicações;
• serviço de streaming/assinaturas etc.

Empresa de serviços x Prestador de serviços autônomo

Embora trabalhem com a mesma finalidade, os dois possuem diferenças. 

A empresa de serviços é toda pessoa jurídica especialista na oferta de determinados modelos de serviços. Essa organização contrata, paga salários e faz a gestão do trabalho de seus funcionários, ou então terceiriza esses colaboradores.

Já o prestador de serviços autônomo é o profissional que trabalha por conta própria sem possuir um vínculo empregatício com seus contratantes. 

Esse trabalhador não tem horário determinado para o exercício de sua função, não recebe salário e sua remuneração está prevista em contrato, em relação a prestação de seu serviço.

O prestador de serviços autônomo tem direitos trabalhistas?

A prestação de serviço não qualifica-se como um vínculo empregatício entre contratado e contratante, o que quer dizer que um prestador de serviços não tem nenhum direito trabalhista em relação à empresa que contratou seu trabalho.

Portanto, somente funcionários contratados no regime CLT possuem direitos trabalhistas assegurados pela contratante, como FGTS, férias, vale-transporte etc.

Contudo, se a mesma empresa solicitar os serviços de um MEI prestador de serviços, esse microempreendedor tem alguns benefícios assegurados pela Previdência Social, como auxílio-maternidade e auxílio-doença. 

Lembrando que esses direitos não são de responsabilidade da empresa contratante, então, é dever do MEI cumprir seus deveres fiscais.

O que é contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços é uma ferramenta fundamental para formalizar os deveres que uma empresa ou prestador de serviços possui em relação ao consumidor, bem como para definir obrigações e direitos dos contratantes.

Esse documento agrega os fundamentos para entender como funciona a prestação de serviço. Além disso, ele também garante que o valor do serviço seja pago à empresa prestadora e o cliente receba realmente aquilo que foi comprado.

Quem pode fazer um contrato de prestação de serviços: pessoa física ou pessoa jurídica?

Essa atribuição depende, em grande parte, do tipo de relação comercial estabelecida. Normalmente, o contrato é feito pelos profissionais do departamento pessoal da empresa contratante do serviço, de forma que o documento seja elaborado sem erros.

Contudo, se você é MEI presta serviços pessoas físicas, também pode ter um modelo de contrato válido para formalizar as transações comerciais. Apenas certifique-se de elaborar o documento com assessoria jurídica para garantir o cumprimento dos deveres de ambas as partes.

Leia também: 

• Contrato Social para MEI? Saiba tudo sobre esse assunto!
• Quem pode emitir nota fiscal de serviço? Regras para empresas, MEIs e PF

O que deve constar em um contrato de prestação de serviços?

Conforme a Lei 13.429, seu art. 5º, o contrato de prestação de serviço deve conter:

I – qualificação das partes;

II – especificação do serviço a ser prestado;

III – prazo para a realização do serviço, quando for o caso;

IV – valor.

Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e contrato de empreitada?

Quando falamos do contrato de prestação de serviços, muitos profissionais confundem esse documento com o contrato de empreitada. Essa dúvida pode levar a erros na elaboração do documento, por isso é importante saber o que diferencia os dois tipos de contrato.

A primeira diferença está no objeto, ou seja, na finalidade. A prestação tem como foco um determinado serviço realizado por meio de trabalho, mas não é necessariamente interessada em atingir um objetivo específico.

Já a empreitada se encarrega da finalização de uma obra, isto é, há uma obrigação de entregar um resultado.

A segunda diferença está na remuneração. Isso porque, enquanto o pagamento do prestador é baseado no serviço e no tempo necessário para realizá-lo, o pagamento da empreitada se baseia no resultado final.

Por último, existe também uma ligação de dependência da prestação de serviços com o acompanhamento da contratante, algo que não acontece no modelo de empreitada.

Para ficar mais claro os pontos mencionados acima, preparamos esta tabela para você entender melhor as diferenças entre contrato de prestação de serviços e contrato de empreitada:

Quais são os principais desafios da prestação de serviços?

Por haver tantas peculiaridades, as empresas de prestação de serviços enfrentam alguns desafios para conquistarem seu espaço no mercado. Veja quais são as principais dificuldades do segmento.

Receita com maior variabilidade

A variação de receitas é um dos primeiros desafios referentes ao controle de finanças de um negócio de serviços.

Afinal, nesse tipo de empresa, o faturamento é variado, com uma frequência de demanda diversificada, diferente da venda de produtos, que costuma ter um rendimento mensal médio.

O serviço de consultoria empresarial, por exemplo, pode ter uma demanda mais pontual, pois o trabalho é procurado em situações eventuais, como abertura de negócios, desenvolvimento de estratégias etc.

O serviço de transporte, por outro lado, pode ter uma cartela de clientes mais fixa, facilitando a previsão de faturamento. 

O mesmo acontece com um escritório de contabilidade, que geralmente tem uma clientela mensal fixa, já que muitos procuram por soluções como análise financeira, regularização fiscal, geração de nota fiscal MEI, entre outros serviços.

Dificuldade em precificar o trabalho

A grande maioria dos prestadores de serviço têm dificuldade em relação a que preço cobrar por seu trabalho.

Esse problema acontece porque, na prática, é muito mais complexo estabelecer quanto vale um serviço do que determinar o valor de um produto. 

Em suma, os bens intangíveis (serviços) são mais difíceis de serem precificados, dado que variam conforme a disposição de materiais e recursos humanos.

Além do mais, um produto pode ser qualificado por métricas de massa, volume ou tamanho, e isso ajuda na formação do preço.

Já no caso do serviço, ele requer unidades de tempo, como mensalidades, tempo empregado na atividade ofertada, entre outros detalhes.

Por fim, os serviços podem ser semelhantes, mas cada prestador os oferece de um jeito único, sem padronização. Assim, uns cobram um valor X e outros um preço Y, de acordo com o esforço e desempenho utilizado.

Custo com pessoal

A qualidade dos serviços depende do desempenho e produtividade dos colaboradores. Assim, o gestor precisa ficar atento a indicadores de performance, os fatores que podem gerar altos custos para as empresas desse ramo.

Problemas na previsão de demanda

Normalmente, um negócio de serviços tem um estoque menor para gerenciar, porém isso não quer dizer que a previsão de demanda deve ser deixada de lado.

Pelo contrário: aqui, o cuidado precisa ser redobrado. Portanto, o empresário do setor necessita investir em estimativas de vendas e estar sempre antenado nas necessidades dos clientes.

Como posso formalizar o meu negócio de prestação de serviços?

O primeiro passo é decidir qual o tipo de serviço oferecido (os CNAEs), depois partir para o porte (Microempresa, EPP, MEI), regime de tributação e natureza jurídica (negócio individual ou societário).

O ideal é contar com um profissional contábil, pelo menos na abertura, com o objetivo de facilitar a reunião de documentos e o registro legal do CNPJ.

Quais são os riscos da prestação de serviço informal?

Via de regra, manter a prestação de serviço na informalidade traz uma série de desvantagens para o trabalhador, como perda de direitos previdenciários, risco de irregularidade fiscal e dificuldade de fechar parcerias, por exemplo.

5 dicas para melhorar a sua gestão na prestação de serviços

Confira 5 dicas para ter sucesso com o seu negócio de prestação de serviços.

1. Faça um planejamento financeiro

A oferta de serviços necessita da análise dos custos pelo empreendedor, objetivando formar valores justos e equilibrar as finanças. Além dos custos dos serviços, é fundamental calcular o que é gasto com custos variáveis e fixos.

2. Acerte na precificação

Como dito, a precificação é uma das maiores dificuldades do setor de negócios.

Por isso, além dos custos fixos e variáveis do empreendimento, outros pontos devem ser levados em conta na hora de firmar um valor para os bens intangíveis, como a margem de lucro estimada e percepção de valor pelo cliente.

Essa última tem a ver com a visão diferenciada que o cliente precisa ter do seu serviço, de maneira que ele entenda o preço estipulado por você em comparação ao trabalho prestado.

3. Reajuste os contratos periodicamente

Um bom controle de contratos permite acessar os dados do que já foi lucrado, bem como a estimativa de novas receitas e o cálculo da capacidade do negócio de fechar com novos contratantes.

4. Pense no satisfação do consumidor

O maior diferencial da prestação de serviço é que ela não busca apenas a qualidade, mas também a solução de uma necessidade do cliente.

Logo, é necessário conhecer e suprir as demandas do público-alvo e manter o foco na percepção do consumidor de que o problema foi, de fato, resolvido.

5. Use a tecnologia na sua rotina

Empreender requer o aprimoramento constante do empresário. Assim, quem antes não entendia, por exemplo, quais os tipos de notas fiscais existentes, hoje precisa estar inteirado de um pouco de tudo no mundo da dos negócios e da tecnologia.

Por falar nisso, não há como esquecer da importância dos recursos tecnológicos na gestão da prestação de serviço.

Existem, no mercado, diversas ferramentas para ajudar no controle do seu negócio. Porém, muitas vezes, você pode investir em várias delas, cada uma para uma função, o que costuma pesar no bolso ao final do mês, não é mesmo?

Porém, existem softwares de gestão completos que oferecem todos os recursos de que você precisa para gerenciar sua empresa, como é o caso do Bling!

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