O e-commerce é mais um tipo de comércio. E, como para qualquer empresa, a ele se aplicam regras gerais, inclusive o recolhimento de impostos aplicáveis sobre venda de produtos ou serviços.
O que você verá no artigo:
Como definir o tipo de tributação aplicável no e-commerce
O primeiro passo, nesse caso, é comparar a loja virtual à loja física. Dessa maneira, a interpretação das regras fica facilitada. Claro que para um primeiro momento isso deve funcionar, mas as características de uma empresa que funciona em ambiente virtual são bastante especificas. Esse e-commerce compra e revende produtos? Ou funciona como um canal de venda de quem produz algo? E mais, é um prestador de serviços?
Para um e-commerce que compra e vende uma mercadoria, os tributos aplicáveis são ICMS na venda para pessoa física ou para pessoa jurídica que não contribui com ICMS, considerando a alíquota do estado onde está localizado esse e-commerce.
Se o comprador for uma pessoa jurídica contribuinte do importo, é necessário utilizar a alíquota interestadual. Ainda pode ser aplicável: ICMS substituto, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.
No caso de o e-commerce funcionar apenas como um canal de vendas de quem produz a mercadoria, acrescenta-se IPI aos tributos mencionados acima. Para o e-commerce que presta um serviço, acrescenta-se ISS. Além disso, dependendo do serviço, poderá ter a retenção na fonte dos tributos.
O peso dos tributos
Quando se fala em abertura de empresa, ou definição de preço de um produto, os tributos certamente são os maiores vilões para quem pretende empreender ou expandir os seus negócios.
O peso dos tributos não vai deixar de existir de uma hora para outra, então cabe ao administrador se organizar e tentar diminuir ao máximo esse impacto.
No e-commerce existe e existirá por algum tempo uma discussão acerca da tributação. Principalmente por causa das transformações que ainda deverão ocorrer, ter a ajuda de um contador é essencial para a sobrevivência do negócio.
Como sobreviver no e-commerce
A primeira preocupação de um empreendedor é a sobrevivência do negócio, antes mesmo de pensar em aumentar o faturamento ou diversificar a operação.
O e-commerce tem muito potencial para se desenvolver, especialmente com o crescimento da mobilidade. Portanto, pense em como sobreviver nesse ambiente. Confira alguns itens que podem ajudar:
– Inteligência
Planejar e programar cada passo não vai eliminar por completo todos os riscos que a vida empresarial apresenta, mas certamente reduzirá bastante as chances de perda.
– Segurança
Dentro do planejamento é fundamental se preocupar com a segurança das informações e dos dados, tanto da empresa quanto dos clientes.
– Escalabilidade
Querer não é poder, afinal você quer ser o maior do mundo, mas será que você tem possibilidade de crescer muito e se manter? Atender um público ou uma região específica não é sinônimo de pequena escala, pois tudo depende de como as oportunidades serão exploradas.
– Desempenho
Seguindo a escalabilidade, o bom desempenho de uma empresa que nasce global não é garantido, porque tudo depende muito mais de como os erros são tratados, as dificuldades enfrentadas e os aspectos positivos explorados do que o investimento em si.
Agora, qual é a sua disponibilidade para o sucesso?
*Texto do contador Leandro Markus
**Imagem: Freepik
