Um negócio, muitas vezes, é feito por diversas pessoas empreendedoras que se unem em alguma modalidade de sociedade. A dúvida inicial de muitas empresas é qual o tipo de sociedade ideal que melhor se encaixa no seu ramo de atuação, formato societário e perfil. Ter um sócio (ou diversos sócios) significa dividir tarefas e responsabilidades, mas também compartilhar conquistas e lucros da empresa.
Para quem está prestes a empreender, é importante entender os tipos de sociedade existentes para poder fazer a melhor escolha para si e principalmente para determinar os rumos da empresa. Este artigo abordará os tipos de sociedades, suas particularidades e elementos que diferem um formato do outro. Confira.
O que você verá no artigo:
Antes de saber quais são os tipos: o que é uma sociedade empresarial?
O Código Civil, através do direito empresarial, prevê dois tipos principais de sociedade: a simples e a empresária. É importante entender, que antes de se tornar qualquer modalidade o negócio sempre parte de uma sociedade simples. A diferença entre elas é uma definição legal do objeto social, mas o que as aproxima é sempre a reunião de pessoas que unem recursos e esforços para fazer um negócio acontecer.
Ou seja, uma sociedade empresária abrange diversos tipos diferentes de sociedade, mas de forma geral é quando pessoas com objetivos em comum se unem para realizar um negócio comum, visando lucros e despesas compartilhadas. A sociedade poderá se enquadrar como microempresa ou empresa de pequeno e grande porte se atender às exigências legais.
Quais as vantagens de firmar uma sociedade empresarial?
Unir forças, financeiras, estruturais e emocionais é certamente um benefício importante para firmar uma sociedade. Mas é importante lembrar que estes pilares precisam estar muito bem firmados, já que lidar com decisões coletivas e de negócios, exige sempre uma certa dose de confiança mútua. Outras vantagens são:
- Divisão de investimentos e responsabilidades administrativas;
- Redução de riscos financeiros e chances de o negócio fechar;
- Composição de patrimônio empresarial;
- Pontos de vista diferentes para tomar melhores decisões sobre o negócio;
- Competências e experiências distintas e complementares.
Uma sociedade visa organizar uma produção ou comercialização de produtos e serviços e arcar com os frutos e as consequências do trabalho conjunto, por isso, a escolha dos sócios é fundamental para que a durabilidade da sociedade seja um sucesso. A diversificação de habilidades e responsabilidades é sempre uma vantagem competitiva importante perante os concorrentes.
Agora sim, vamos ver quais são os tipos de sociedade?
No momento de escolher um tipo societário, é preciso recorrer ao Direito Empresarial para entender quais os tipos de sociedade empresarial previstos e levar em conta as particularidades do negócio. Se o caso for uma pequena empresa com funcionários e uma grande empresa com ações no mercado se encaixam em diferentes perfis. Conheça cada um deles e como cada um se identifica.
- Sociedade Simples: O tipo mais básico de sociedade é relacionado somente a atividades de prestação de serviços. A LTDA, como também é conhecida, deve contar com mais de um sócio com participação definida no capital social da empresa.
- Sociedade Limitada: Este é um dos modelos mais conhecidos e também um dos mais comuns de sociedade. Um administrador é quem deve ser o representante legal da empresa, que deve ser escolhido em votação dos sócios e deve constar no Contrato Social.
- Sociedade em Nome Coletivo: Neste formato é estabelecido que todos os sócios da empresa respondem igualmente por obrigações financeiras e fiscais. Também permite que os sócios estipulem as suas responsabilidades dentro do Contrato Social, independente de equidade.
- Sociedade em Comandita Simples: Este é um formato de sociedade mais complexo, há que os sócios desta modalidade são divididos em duas formas: os comanditados (pessoas físicas que possuem obrigações fiscais do negócio) e os comanditários (que possuem obrigações somente com relação ao valor da sua cota de participação na sociedade). É preciso discriminar cada categoria no Contrato Social.
- Sociedade Comandita por Ações: Possui capital dividido em ações, mas com as responsabilidades sociais ditadas pelo diretor nomeado e não por acionistas.
- Sociedade Anônima: Também conhecida como S/A, a Sociedade Anônima representa um modelo de sociedade com um nível de maturidade maior do que o primeiro negócio. O que diferencia é que o capital não se encontra em nome dos sócios, mas sim, de ações. Além disso, também é exigido que haja pelo menos sete acionistas com responsabilidades determinadas conforme suas ações. Ele é geralmente utilizado por grandes corporações, e onde as decisões possam ter o tempo de passar pelo conselho de acionistas. Estas empresas podem ter capital dividido em capital aberto (valor pode ser negociado na bolsa de valores) e capital fechado ( não permite a negociação na bolsa de valores).
- Cooperativa: No modelo de Sociedade Cooperativa, é preciso a participação de no mínimo 20 pessoas para formar essa sociedade. Outra diferença é que a Cooperativa permite a participação de todos os associados, de forma limitada ou ilimitada, dependendo se os sócios podem responder somente pelo valor da sua cota de participação ou pelas obrigações do negócio como um todo.
- Sociedade em Conta de Participação: Este modelo é formado por dois ou mais sócios, exclusivamente para comércio, onde um dos sócios é comerciante.
- Sociedade de Advogados: Essa modalidade é mais específica exatamente porque é um formato que conta com uma especificação própria, já que as principais regras de sociedade empresarial não se aplicam aos advogados. Isso porque a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) tem um Estatuto próprio para o qual o advogado deve seguir as normas para a criação de uma sociedade de advogados.
Quero ter um negócio só meu, tenho alguma alternativa?
Empreender muitas vezes acaba sendo um processo individual, e isso é possível através do MEI (microempreendedor individual), que desde 2009 sancionada por lei, permite e incentiva empreendedores a saírem da informalidade e criarem seus próprios negócios formais.
Para a formalização e adquirir os benefícios concedidos é preciso seguir algumas regras básicas como, por exemplo, faturar até R$81.000,00 por ano. Outro fator é entender quem pode abrir MEI, o Portal do Empreendedor apresenta todas as atividades para aqueles que querem confirmar se seu negócio é permitido para o formato.
O MEI pode abrir o seu negócio, emitir notas fiscais e prosperar nos negócios, Se em alguns anos sentir a necessidade de abrir uma sociedade, basta transformar a modalidade e seguir as exigências, podendo identificar se é hora de continuar sendo MEI ou Simples Nacional.
4 dicas para identificar qual tipo de sociedade vai ser melhor para os seus objetivos
O primeiro passo é decidir se a sua empresa passa a se encaixar no Simples Nacional para poder avaliar a possibilidade de sociedade. Visto isso, para entender qual o tipo de sociedade para atingir os seus objetivos é preciso sempre ter em vista alguns pontos:
1)Entenda a atividade do seu negócio: o tipo do negócio determina bastante o formato da sociedade;
2) Entenda se capital social é importante: Muitas vezes, os sócios entram com aporte financeiro, o que acaba alavancando o negócio no seu início e dando maior tranquilidade ao empreendedor em caso de alguma dificuldade financeira;
3) Divisão de responsabilidades: Aporte de responsabilidades e força de trabalho muitas vezes são fundamentais para que o negócio cresça e se sustente.
4) Consulte o seu contador: Um profissional contábil é certamente o melhor conselheiro na hora de definir qual o tipo de sociedade para o seu negócio atingir seus objetivos. Isso porque ele leva em conta critérios como o porte da empresa, previsão de faturamento e regimes tributáveis possíveis.
Resumo: Tipos de Sociedade no Brasil
Abrir uma empresa no Brasil não é uma tarefa difícil, mas é preciso levar em conta todas as questões envolvidas antes de fazer alguma escolha precipitada. Neste artigos foi possível esclarecer um pouco mais sobre:
- O que é uma sociedade empresarial;
- Quais os tipos de sociedade e quais as diferenças entre elas;
- Quais as vantagens em ter uma sociedade empresarial
- Negócio próprio através de MEI
- Dicas para identificar qual o tipo de sociedade que melhor se adequa ao seu negócio.
Quando se está empreendendo, contar com uma sociedade empresarial é uma garantia a mais para reforçar o capital inicial e manter o capital de giro do negócio. A formalização do negócio é sempre importante para poder encaixar no melhor formato de sociedade para o negócio, emitir notas fiscais e vender para pessoas físicas e jurídicas.
