sistema tributário brasileiro

Você provavelmente já conhece a alta carga de impostos e o complicado sistema tributário brasileiro, certo? Mas você sabe, exatamente, o que é o imposto e para que ele serve? Ou, ainda, como isso funciona no nosso país? Neste post vamos te explicar como opera o sistema tributário brasileiro. Quais são os seus principais aspectos e para onde vai o dinheiro que você paga na compra de produtos, no seu salário, por ter um carro, uma casa, entre tantos outros. Acompanhe:

O sistema tributário brasileiro

O Brasil sempre foi destaque quando o assunto é imposto, não só pelas altas cargas. Mas pela forma complicada — e nem sempre justa — com que os impostos são cobrados da população.

Tanto as pessoas físicas quanto jurídicas têm uma alta carga tributária. Sendo que no caso das empresas existe uma preocupação ainda maior com o crescente número de obrigações que geram impostos e permitem uma fiscalização cada vez maior de suas atividades. Assim, são horas, dias e até mesmo meses de trabalho para apurar, reconhecer e pagar os tributos devidos.

Também existem muitas mudanças nas legislações estaduais e municipais que, muitas vezes, criam algum tipo de conflito entre uma região e outra do país, ou que são de difícil interpretação. O que pode levar a atrasos e enganos, acarretando pesadas multas e sanções.

O que é imposto?

Os impostos são aqueles valores pagos tanto por pessoas físicas quanto jurídicas em moeda local e podem ser tanto municipais, estaduais ou federais.

Existem ainda algumas diferenças, já que impostos como o ICMS e o IPI são cobrados de forma indireta. Já outros como o Imposto de Renda da Pessoa Física ou Pessoa Jurídica tributam diretamente a renda das empresas e dos trabalhadores brasileiros.

Existem também impostos sobre movimentações financeiras, como é o caso do IOF. Sobre propriedade de bens móveis, como é o caso do IPVA, ou de imóveis, como o IPTU. Ainda existem impostos sobre heranças, doações, importações. Ou seja, são muitos os tributos que fazem parte de nosso sistema.

Para que os impostos são utilizados?

Esses altos valores arrecadados são usados geralmente para o pagamento de despesas públicas com salários, infraestrutura e prestação de serviços à população.

Não existe nenhuma vinculação direta do imposto com os serviços que são prestados. A sua destinação ocorre de acordo com uma proposta orçamentária e é coordenada pelo Poder Executivo em qualquer esfera. Seja municipal, estadual ou federal.

Por que esse sistema é tão complexo?

Um exemplo bem simples da confusão que é o sistema tributário brasileiro é o ICMS, que possui 27 diferentes legislações. Ou seja, dentro do Brasil um único imposto tem 27 leis diferentes. Pense como isso é confuso!

E os mais de 5600 municípios brasileiros? Cada um pode ter sua própria legislação fiscal e, é claro, ela será diferente de outro município. Somam-se a essas as taxas e contribuições, que também fazem parte do nosso complicado sistema.

Neste post, você viu que o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e que os impostos têm altas cargas. O que não fica muito claro, já que existem impostos diretos, indiretos, taxas e contribuições. Ou seja, muitos termos e diferentes formas de se cobrar.

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