Não é raro confundir cupom fiscal com nota fiscal na hora de pensar na contabilidade da empresa. Além do nome parecido, a finalidade desses dois documentos também tem suas semelhanças.

Para não cometer erros na prestação de contas é fundamental entender o que é cupom fiscal, para o que ele serve e quais as diferenças quando comparamos com a nota fiscal. Além disso, é preciso saber qual o papel da Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor na rotina do seu negócio.

Quer descobrir como cada um desses certificados deve ser usado na sua empresa? Continue a leitura!

O que é cupom fiscal e para o que serve?

O cupom fiscal é o documento equivalente à nota fiscal, mas destinado ao consumidor final.

Ele foi criado para substituir a antiga nota fiscal de venda para o cliente, por isso tem um papel importante: o cupom fiscal funciona como uma garantia legal da compra.

Desde 2012, quando foi sancionada a Lei 12.741/12, a discriminação de tributos em notas e cupons fiscais passou a ser obrigatória. Ou seja, desde então o consumidor sabe o quanto está contribuindo em cada produto com impostos como ICMS, PIS e Cofins.

É fundamental que, em toda compra feita pelo consumidor final, seja emitido um cupom fiscal. O documento serve não apenas para fins de tributação, mas também para controle das contas da sua empresa. O cupom fiscal pode ser usado na conferência e comparação na hora de fazer a contabilidade.

Para conseguir emitir um cupom fiscal é necessário um Emissor de Cupom Fiscal, ou ECF. Esse equipamento funciona como uma espécie de impressora homologada pela Sefaz, a Secretaria de Fazenda do estado de atuação da empresa.

Qual a diferença de cupom fiscal e nota fiscal?

Tanto o cupom quanto a nota fiscal são documentos de emissão obrigatória para empresas que fazem vendas diretas ao consumidor. No entanto, existem diferenças entre os dois, começando pelas informações que cada um carrega.

Na nota fiscal, é possível encontrar todos os dados da transação como:

  • descrição, em detalhes, dos produtos vendidos;
  • dia e horário da transação;
  • valor e forma de pagamento usada;
  • identificação do cliente;
  • dados da empresa e transportadora, se for o caso;
  • impostos e tributos das mercadorias.

Já o cupom fiscal possui as informações básicas:

  • lista dos produtos vendidos;
  • data e hora da transação;
  • valor total pago;
  • dados da empresa.

A principal diferença é que, na nota fiscal, o consumidor é identificado. Assim, caso seja necessário efetuar uma troca do produto que foi adquirido, a empresa tem uma forma de se resguardar contra fraudes ou possíveis tentativas de golpe.

Com o cliente identificado, também é possível fazer o repasse do pagamento da nota para outra pessoa. Ou seja, esse procedimento só é possível com o uso da nota fiscal.

A emissão dos dois documentos também acontece de forma diferente. Como falamos, o modo como emitir um cupom fiscal exige um equipamento específico, o ECF, também conhecido como impressora fiscal. Ele transmite os dados e imprime as informações da venda.

Enquanto isso, a emissão da nota fiscal está ligada ao sistema de gestão usado pela empresa, que tem uma conexão direta com a Receita.

Cupom fiscal eletrônico e Nota Fiscal Eletrônica

Tanto o cupom fiscal quanto a nota fiscal já possuem suas versões eletrônicas, ou seja, estão disponíveis no universo digital. O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) são os equivalentes aos modelos tradicionais dos documentos.

As vantagens dessas modalidades são, principalmente, a economia, já que não é necessária a impressão de grandes quantidades de papel e a facilidade na organização contábil da empresa.

Como transformar cupom fiscal em nota fiscal?

Uma dúvida comum entre empreendedores é como transformar cupom fiscal em nota fiscal. Esse pedido por ser feito por um cliente e, antes de mais nada, é importante saber que isso está previsto na legislação. Portanto, o pedido deve ser respeitado.

Para substituir o cupom fiscal por uma nota fiscal é preciso indicar o número do cupom que está sendo trocado. Esse dado deve ser informado em um campo específico para a geração da nota fiscal e não apenas deixado como uma “observação”.

Cupom fiscal pode ser usado como Nota Fiscal Eletrônica?

O cupom fiscal tem a função de documentar e comprovar que uma transação comercial foi feita entre um estabelecimento e um consumidor final. Além de ser importante para comprovar a venda — tanto para o cliente quanto para a loja — ele é usado pelo Fisco para analisar o pagamento de impostos e tributos dos produtos.

A Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e) está substituindo o cupom fiscal no país. Como estamos falando de um documento que é emitido em esfera estadual, cada unidade tem a sua regra própria.

Em Minas Gerais, por exemplo, o uso da NFC-e ainda não é obrigatório para todos os comerciantes. Já o estado de São Paulo exige o uso do SAT (Sistema Autenticador e Transmissor) para a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico.

Um dos diferenciais da NFC-e é a presença de um QR Code, que permite comparar de maneira prática o que foi transmitido para a Sefaz e o que, de fato, foi impresso na nota.

Conhecer as diferenças entre os documentos e se manter atualizado é uma excelente maneira de evitar retrabalho e até mesmo prejuízo para a sua empresa. Contar com um parceiro qualificado também é fundamental. Veja os planos que o Bling oferece para tornar a sua rotina de gestão mais fácil!